Informação Jurídica Referencial-PGM nº 24, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação Jurídica Referencial
Número
24
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 21325734
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. TERMO DE COLABORAÇÃO. LEI Nº13.019/2014. DECRETO MUNICIPAL Nº 19.775/2017. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 628/2009. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 -CMDCA. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EM EXECUÇÃO. INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL.
Indexação
PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL PMS-07 Nº 24 / 2022
Procuradoria Municipal Setorial 07 (SMDS/ SMSEG/SMELJ/SMHARF)
INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELATOR: Gustavo Lopes Silva
MARCO REGULATÓRIO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
TERMO DE COLABORAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Procuradoria Municipal Setorial 07 (SMDS/ SMSEG/SMELJ/SMHARF)
INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELATOR: Gustavo Lopes Silva
MARCO REGULATÓRIO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
TERMO DE COLABORAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Observação
PROCESSO SEI N° : 22.0.000048206-8
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica