Lei municipal nº 13.311, de 23 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13311
Ano
2022
Data
23/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Entregador de Delivery Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 16 de outubro.
Indexação
efeméride
Dia do Entregador de Delivery
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Dia do Entregador de Delivery
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Observação
22.0.000145172-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica