Termo de Compromisso-PGM nº 73.453, de 02 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Termo de Compromisso

Número

73453

Ano

2021

Data

02/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEI PMPA doc. 11795534

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. EDUARDO PRADO 1631.
TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO PRADO, 1631.

Indexação

Empreendimento: Av. Eduardo Prado, 1631
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A

Contrato Registrado nº 73453 - L.1160-D - PGMCD Nº 3237 - SC/3262
Termo Aditivo
Contrato Registrado Nº 76803 / 2022
Registro nº 74212 - L.1165-D - PGMCD Nº 4708 - SC / 4734
Termo de Conversão em Área Pública
Contrato Registrado nº 73454 - L.1160-D - PGMCD Nº 3238 - SC/3263

Observação

Expediente: 002.338277.00.0.05880, SEI: 20.0.000049290-7

Termo de Compromisso, Contrato Registrado nº 73453 - L.1160-D - PGMCD Nº 3237 - SC/3262, Data: 02/03/2021 (Doc. SEI 11795534)
1° aditivo ao TC, Contrato Registrado Nº 76803 / 2022, Data: 24/01/2022 (Doc. SEI 17138021)

ANEXOS:
Termo de Conversão em Área Pública, Contrato Registrado nº 73454 - L.1160-D - PGMCD Nº 3238 - SC/3263, Data: 20/10/2020. (Doc. SEI 11795750)
1º Termo Aditivo ao TCAP, Registro nº 74212 - L.1165-D - PGMCD Nº 4708 - SC / 4734 , Data: 07/05/2021 (Doc. SEI 13982649)

Assuntos

  • Jurídico / Procuradoria
  • Licenciamento
  • Licitações e Contratos
  • Plano diretor e Urbanismo

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