Termo de Compromisso-PGM nº 73.453, de 02 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
73453
Ano
2021
Data
02/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 11795534
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. EDUARDO PRADO 1631.
TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO PRADO, 1631.
TERMO DE CONVERSÃO EM ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO PRADO, 1631.
Indexação
Empreendimento: Av. Eduardo Prado, 1631
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Contrato Registrado nº 73453 - L.1160-D - PGMCD Nº 3237 - SC/3262
Termo Aditivo
Contrato Registrado Nº 76803 / 2022
Registro nº 74212 - L.1165-D - PGMCD Nº 4708 - SC / 4734
Termo de Conversão em Área Pública
Contrato Registrado nº 73454 - L.1160-D - PGMCD Nº 3238 - SC/3263
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Contrato Registrado nº 73453 - L.1160-D - PGMCD Nº 3237 - SC/3262
Termo Aditivo
Contrato Registrado Nº 76803 / 2022
Registro nº 74212 - L.1165-D - PGMCD Nº 4708 - SC / 4734
Termo de Conversão em Área Pública
Contrato Registrado nº 73454 - L.1160-D - PGMCD Nº 3238 - SC/3263
Observação
Expediente: 002.338277.00.0.05880, SEI: 20.0.000049290-7
Termo de Compromisso, Contrato Registrado nº 73453 - L.1160-D - PGMCD Nº 3237 - SC/3262, Data: 02/03/2021 (Doc. SEI 11795534)
1° aditivo ao TC, Contrato Registrado Nº 76803 / 2022, Data: 24/01/2022 (Doc. SEI 17138021)
ANEXOS:
Termo de Conversão em Área Pública, Contrato Registrado nº 73454 - L.1160-D - PGMCD Nº 3238 - SC/3263, Data: 20/10/2020. (Doc. SEI 11795750)
1º Termo Aditivo ao TCAP, Registro nº 74212 - L.1165-D - PGMCD Nº 4708 - SC / 4734 , Data: 07/05/2021 (Doc. SEI 13982649)
Termo de Compromisso, Contrato Registrado nº 73453 - L.1160-D - PGMCD Nº 3237 - SC/3262, Data: 02/03/2021 (Doc. SEI 11795534)
1° aditivo ao TC, Contrato Registrado Nº 76803 / 2022, Data: 24/01/2022 (Doc. SEI 17138021)
ANEXOS:
Termo de Conversão em Área Pública, Contrato Registrado nº 73454 - L.1160-D - PGMCD Nº 3238 - SC/3263, Data: 20/10/2020. (Doc. SEI 11795750)
1º Termo Aditivo ao TCAP, Registro nº 74212 - L.1165-D - PGMCD Nº 4708 - SC / 4734 , Data: 07/05/2021 (Doc. SEI 13982649)
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licenciamento
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica