Decreto municipal nº 21.764, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21764
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o item 1 da al. 'd' do inc. III do art. 4º, inclui o item 2 da al. 'd' do inc. I, a al. 'c' do inc. II no art. 4º, as als. 'e', 'f' e 'g'no inc. V do art. 8º e revoga as als. 'a' e 'b' do inc. I e a al. 'a' do inc. VI do art. 4º; os itens 2, 3 e 4 da al. 'c' do inc. V do art. 8º do Decreto nº 21.398, de 22 de fevereiro de 2022, que
consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Indexação
estrutura organizacional
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Observação
22.10.000000846-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saneamento
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Anexos Norma Jurídica