Lei municipal nº 13.353, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13353
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei nº 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso de área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro para a instalação da Sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier.
Indexação
Concessão de uso
Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro
Sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier
Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro
Sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier
Observação
20.0.000001970-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 10.023, de 13 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica