Lei municipal nº 10.023, de 13 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10023
Ano
2006
Data
13/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o uso de área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro para
a instalação da sede da Associação Comunitária de Mães da Batista Xavier.
a instalação da sede da Associação Comunitária de Mães da Batista Xavier.
Indexação
Observação
Processo 1006858040/2004 Norma_10023_20060713_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.596, de 17 de setembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.353, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica