Lei municipal nº 9.596, de 17 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9596
Ano
2004
Data
17/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro um logradouro público não-cadast
rado, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges.
rado, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Norma correlata
Lei municipal nº 10.023, de 13 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica