Lei municipal nº 13.366, de 24 de fevereiro de 2023

Inclui as als. k, l, m, n, o, p e q no art. 86 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores, e extingue 117 (cento e dezessete) cargos de Apontador, 11 (onze) cargos de Operário, 57 (cinquenta e sete) cargos de Calceteiro, 54 (cinquenta e quatro) cargos de Carpinteiro, 11 (onze) cargos de Ferreiro, 67 (sessenta e sete) cargos de Operador de Máquinas e 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Pedreiro, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.

Extinção de cargos
Apontador
Operário
Calceteiro
Carpinteiro
Ferreiro
Operador de Máquinas
Pedreiro
Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo

PLE 036-22