Lei municipal nº 13.368, de 24 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13368
Ano
2023
Data
24/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana do Surdo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 20 de setembro.
Indexação
efeméride
Semana do Surdo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Semana do Surdo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Observação
1PLL 370-22 - Inclui a efeméride Semana do Surdo - 23...
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica