Lei municipal nº 13.374, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13374
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Baklava
Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 20 de março.
Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 20 de março.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal do Baklava Libanês
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal do Baklava Libanês
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 306-22
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica