Lei municipal nº 13.385, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13385
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o Salão Gaúcho do Artesanato no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto
Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre a primeira segunda-feira do mês de outubro e o dia 12 de outubro.
Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre a primeira segunda-feira do mês de outubro e o dia 12 de outubro.
Indexação
Salão Gaúcho do Artesanato
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 545-21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica