Decreto municipal nº 9.891, de 27 de dezembro de 1990 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.385, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13385
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o Salão Gaúcho do Artesanato no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto
Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre a primeira segunda-feira do mês de outubro e o dia 12 de outubro.
Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre a primeira segunda-feira do mês de outubro e o dia 12 de outubro.
Indexação
Salão Gaúcho do Artesanato
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 545-21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica