Decreto municipal nº 21.897, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21897
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. I, o caput do inc. II, o caput e as als. 'a', 'b', 'c' e 'd' do inc. III do art. 4º; inclui a al. 'f' no inc. III do art. 4º, as
als. 'c', 'd', 'e', 'f', 'g' e 'h' no inc. IV do art. 5º; e revoga a al. 'a' do inc. IV do art. 5º do Decreto nº 21.146, de 1º de setembro de 2021, que consolidou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb).
als. 'c', 'd', 'e', 'f', 'g' e 'h' no inc. IV do art. 5º; e revoga a al. 'a' do inc. IV do art. 5º do Decreto nº 21.146, de 1º de setembro de 2021, que consolidou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb).
Indexação
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb)
estrutura organizacional
estrutura organizacional
Observação
21.0.000007530-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Obras Públicas
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Anexos Norma Jurídica