Decreto municipal nº 21.146, de 01 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21146
Ano
2021
Data
01/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Serviços U
rbanos (SMSurb) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeir
o de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2
017 e revoga o Decreto nº
20.911, de 28 de janeiro de 2021.
rbanos (SMSurb) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeir
o de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2
017 e revoga o Decreto nº
20.911, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb)
Observação
Processo 21.0.000007530-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4076_ce_334042_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.911, de 28 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.897, de 07 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica