Lei municipal nº 13.378, de 06 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13378
Ano
2023
Data
06/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Promotores e das Promotoras em Saúde da População Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de agosto.
Indexação
Efeméride
Dia dos Promotores e das Promotoras em Saúde da População Negra
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia dos Promotores e das Promotoras em Saúde da População Negra
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 493-21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica