Lei municipal nº 13.398, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13398
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de março e na semana que incluir o dia 13 de março, respectivamente
Indexação
Efeméride
Dia Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose
Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose
Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 298-22
23.0.000020621-0
23.0.000020621-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica