Decreto municipal nº 21.908, de 22 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21908
Ano
2023
Data
22/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o caput e a al. b do inc. II do art. 6º, inclui
as als. b, c e d no inc. I do art. 3º, a al. e no inc. II
e os incs. IV, V, e VI no art. 6º e a al. e no inc. III
do art. 8º, revoga a al. a com os itens 1, 2 e 3, o
item 2 da al. b, a al. d com os itens 1 e 2 do inc. II,
o inc. III com as als. a, b, c e d do art. 6º e o item 3
da al. d do inc. III do art. 8º do Decreto nº 21.398,
de 22 de fevereiro de 2022 que consolida a
estrutura organizacional do Departamento
Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
as als. b, c e d no inc. I do art. 3º, a al. e no inc. II
e os incs. IV, V, e VI no art. 6º e a al. e no inc. III
do art. 8º, revoga a al. a com os itens 1, 2 e 3, o
item 2 da al. b, a al. d com os itens 1 e 2 do inc. II,
o inc. III com as als. a, b, c e d do art. 6º e o item 3
da al. d do inc. III do art. 8º do Decreto nº 21.398,
de 22 de fevereiro de 2022 que consolida a
estrutura organizacional do Departamento
Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Indexação
estrutura organizacional
estrutura administrativa
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
estrutura administrativa
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Observação
23.10.000001819-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saneamento
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Anexos Norma Jurídica