Decreto municipal nº 21.908, de 22 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21908

Ano

2023

Data

22/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/03/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o caput e a al. b do inc. II do art. 6º, inclui
as als. b, c e d no inc. I do art. 3º, a al. e no inc. II
e os incs. IV, V, e VI no art. 6º e a al. e no inc. III
do art. 8º, revoga a al. a com os itens 1, 2 e 3, o
item 2 da al. b, a al. d com os itens 1 e 2 do inc. II,
o inc. III com as als. a, b, c e d do art. 6º e o item 3
da al. d do inc. III do art. 8º do Decreto nº 21.398,
de 22 de fevereiro de 2022 que consolida a
estrutura organizacional do Departamento
Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

Indexação

estrutura organizacional
estrutura administrativa
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)

Observação

23.10.000001819-0

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Saneamento


 

Anexos Norma Jurídica