Lei municipal nº 13.415, de 31 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13415
Ano
2023
Data
31/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Cacique Pena Branca no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de agosto.
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de agosto.
Indexação
efeméride
Dia do Cacique Pena Branca
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Cacique Pena Branca
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 351-22
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica