Decreto municipal nº 21.930, de 04 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21930
Ano
2023
Data
04/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2023
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Guapuruvu (Schizolobium parahybum) e 1 (um) Gerivá (Arecastrum rcBranzoffianum), situados na Rua Miguel Tostes, nº 270, município de Porto Alegre, da relação de vegetais imunes ao corte, constante na tabela anexa ao Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Relação de vegetais imunes ao corte
Poda de árvores
Poda de árvores
Observação
SEI 23.0.000011517-7
Assuntos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica