Lei municipal nº 13.417, de 04 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13417
Ano
2023
Data
04/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal das Educadoras e dos Educadores Sociais e Semana Municipal da Educação Social no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro e na semana iniciada pelo dia 19 de setembro, respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal das Educadoras e dos Educadores Sociais
Semana Municipal da Educação Social
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal das Educadoras e dos Educadores Sociais
Semana Municipal da Educação Social
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 1164/21
PLL Nº 513/21
PLL Nº 513/21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica