Lei municipal nº 13.435, de 14 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13435
Ano
2023
Data
14/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.
Indexação
Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal
Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 292-17
23.0.000033007-8
23.0.000033007-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica