Lei municipal nº 13.441, de 17 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13441
Ano
2023
Data
17/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o evento Porto Alegre é Aqui no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado na semana que incluir o dia 26 de março.
Indexação
evento
Porto Alegre é Aqui
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Porto Alegre é Aqui
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 323-21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica