Decreto municipal nº 21.951, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21951
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite uso oneroso da Banca A-B, das Lojas 013 – 015, da Loja 039, da Loja 059, das Lojas 002 - 004 – 144, da Loja 024, das Lojas 038 – 036 - 040, da Loja 056 - 058 e das Lojas 062 - 064 - 066 localizadas no Mercado Público Central.
Indexação
Permissão de uso
Uso oneroso
Mercado Público Central
Uso oneroso
Mercado Público Central
Observação
21.0.000112994-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.541, de 06 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica