Lei municipal nº 13.449, de 25 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13449
Ano
2023
Data
25/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Junho Laranja – Mês de Luta Contra Queimaduras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo domingo do mês de junho.
Indexação
efeméride
Junho Laranja Mês de Luta Contra Queimaduras
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Junho Laranja Mês de Luta Contra Queimaduras
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 241-22
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica