Lei municipal nº 13.455, de 02 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13455
Ano
2023
Data
02/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Tabule Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro sábado do mês de julho.
Indexação
efeméride
Dia Municipal do Tabule Libanês
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal do Tabule Libanês
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica