Decreto municipal nº 21.979, de 11 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21979
Ano
2023
Data
11/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso do próprio municipal localizado na
Rua Marcone nºs 421 e 261, à Kinder Centro de
Integração da Criança Especial e revoga o Decreto
nº 17.770, de 2 de maio de 2012.
Rua Marcone nºs 421 e 261, à Kinder Centro de
Integração da Criança Especial e revoga o Decreto
nº 17.770, de 2 de maio de 2012.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Rua Marcone 421 e 261
Kinder Centro de Integração da Criança Especial
Próprio municipal
Rua Marcone 421 e 261
Kinder Centro de Integração da Criança Especial
Observação
20.0.000013696-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.770, de 02 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica