Decreto municipal nº 19.951, de 12 de março de 2018 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 17.770, de 02 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17770
Ano
2012
Data
02/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso a Kinder – Centro de Reabilitação de Deficiências Múltiplas
de próprio municipal localizado na Rua Marcone, nº 421.
de próprio municipal localizado na Rua Marcone, nº 421.
Indexação
Rua Marcone, nº 421. Loteamento Jardim Guanabara. Rua Nelson Zang. Rua Cap
itão Pedro Werlang. Rua Ivo Janson. Rua Francisco Braga. Bairro. Partenon.
Permição de uso a Kinder – Centro de Reabilitação de Deficiências Múltipla s de próprio municipal localizado na Rua Marcone, nº 421.
Observação
Processo 1018304036/2003 Norma_17770_20120502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.979, de 11 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica