Decreto municipal nº 21.996, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21996
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso do próprio municipal localizado na Av. Ipiranga nº 2495, bairro Santana, à Sociedade Recreativa, Beneficente e Cultural Fidalgos e Aristocratas e revoga o Decreto nº 14.102, de 10 de fevereiro de 2003 e o art. 6º do Decreto nº 14.120, de 25 de fevereiro de 2003.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Av. Ipiranga n. 2495
Sociedade Recreativa, Beneficente e Cultural Fidalgos e Aristocratas
Próprio municipal
Av. Ipiranga n. 2495
Sociedade Recreativa, Beneficente e Cultural Fidalgos e Aristocratas
Observação
18.0.000121451-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.120, de 25 de fevereiro de 2003
Anexos Norma Jurídica