Decreto municipal nº 14.120, de 25 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14120
Ano
2003
Data
25/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprios municipais à Sociedade Recreativa Cultural Embai
xadores do Ritmo, à Sociedade Recreativa Cultural Escola de Samba Acadêmic
os da Orgia, à Sociedade Recreativa Beneficente Academia de Samba Praiana,
Recreativa Beneficente Cultural e Bloco Afro Carnavalesco “Odomode”, à Soc
iedade Beneficente Recreativa Imperadores, à Sociedade Recreativa Benefice
nte Cultural Fidalgos e Aristocratas e à Sociedade Recreativa Cultural Ben
eficente Tribo Guaianazes.
xadores do Ritmo, à Sociedade Recreativa Cultural Escola de Samba Acadêmic
os da Orgia, à Sociedade Recreativa Beneficente Academia de Samba Praiana,
Recreativa Beneficente Cultural e Bloco Afro Carnavalesco “Odomode”, à Soc
iedade Beneficente Recreativa Imperadores, à Sociedade Recreativa Benefice
nte Cultural Fidalgos e Aristocratas e à Sociedade Recreativa Cultural Ben
eficente Tribo Guaianazes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.996, de 19 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.996, de 19 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica