Lei municipal nº 13.476, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13476
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Sacerdote de Umbanda
e Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 27 de abril.
e Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 27 de abril.
Indexação
Efeméride
Dia do Sacerdote de Umbanda e Candomblé
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Sacerdote de Umbanda e Candomblé
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 03723
23.0.000056627-6
23.0.000056627-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica