Decreto municipal nº 22.011, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22011
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exclui 2 (dois) exemplares de Figueira-mata-pau
(Ficus luschnatiana), situados na Rua Marechal
Mesquita nº 540, Bairro Teresópolis, no
município de Porto Alegre, da relação dos
vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º do
Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
(Ficus luschnatiana), situados na Rua Marechal
Mesquita nº 540, Bairro Teresópolis, no
município de Porto Alegre, da relação dos
vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º do
Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Exclusão de vegetal
Poda
Corte de árvore
Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana)
Rua Marechal Mesquita n. 540
Bairro Teresópoli
Poda
Corte de árvore
Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana)
Rua Marechal Mesquita n. 540
Bairro Teresópoli
Observação
22.0.000074589-1
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica