Instrução Normativa-DEMHAB nº 1, de 11 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2023
Data
11/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DEMHAB: Regulamenta o Programa de Assistência Técnica ao Projeto e Construção de Moradia Econômica (ATME), inserido como modalidade Morar Melhor no programa Mais Habitação, que estabelece o atendimento às famílias de baixa renda com assistência técnica ao projeto e construção de melhorias habitacionais.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023
DEMHAB
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa de Assistência Técnica ao Projeto e Construção de Moradia Econômica (ATME)
Baixa renda
PROCESSO 22.14.000001632-8
DEMHAB
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa de Assistência Técnica ao Projeto e Construção de Moradia Econômica (ATME)
Baixa renda
PROCESSO 22.14.000001632-8
Observação
PROCESSO 22.14.000001632-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Habitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 8, de 24 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica