Lei municipal nº 13.193, de 15 de julho de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.482, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13482
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Carros Rebaixados do Bairro Belém Novo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de dezembro.
Indexação
efeméride
Semana de Carros Rebaixados do Bairro Belém Novo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana de Carros Rebaixados do Bairro Belém Novo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
23.0.000062466-7
PLL 058-23
PLL 058-23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica