Lei municipal nº 13.482, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13482
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Carros Rebaixados do Bairro Belém Novo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de dezembro.
Indexação
efeméride
Semana de Carros Rebaixados do Bairro Belém Novo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana de Carros Rebaixados do Bairro Belém Novo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
23.0.000062466-7
PLL 058-23
PLL 058-23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica