Lei municipal nº 13.485, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13485
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Luto em Memória das Vítimas do Massacre de Porongos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal de Luto em Memória das Vítimas do Massacre de Porongos
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal de Luto em Memória das Vítimas do Massacre de Porongos
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 418-22
23.0.000056671-3
23.0.000056671-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica