Lei municipal nº 13.490, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13490
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de
Conscientização e de Enfrentamento ao Uso de Fogos de Artifício no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana
que incluir o dia 31 de dezembro
Conscientização e de Enfrentamento ao Uso de Fogos de Artifício no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana
que incluir o dia 31 de dezembro
Indexação
Efeméride
Semana Municipal de Conscientização e de Enfrentamento ao Uso de Fogos de Artifício
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana Municipal de Conscientização e de Enfrentamento ao Uso de Fogos de Artifício
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 454-22
23.0.000054313-6
23.0.000054313-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica