Lei municipal nº 13.495, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13495
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Prefeito da Praça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de junho.
Indexação
efeméride
Dia do Prefeito da Praça
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Prefeito da Praça
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 315-22
23.0.000060234-5
23.0.000060234-5
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica