Instrução Normativa-SMAMUS nº 9, de 07 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2023
Data
07/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre os cadastros e registros internos de logradouros consolidados, nos termos da Lei nº 4.399/1977, e do parcelamento do solo.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2023
PROCESSO 23.0.000067492-3
Logradouros
Parcelamento do solo
PDDUA
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
Coordenação de Geoprocessamento e Informações Urbanísticas
CGIU
PROCESSO 23.0.000067492-3
Logradouros
Parcelamento do solo
PDDUA
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
Coordenação de Geoprocessamento e Informações Urbanísticas
CGIU
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 4, de 18 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica