Instrução Normativa-SMAMUS nº 4, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre os cadastros e registros internos de logradouros consolidados, nos termos da Lei nº 4.399/1977, e do parcelamento do solo.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/2024
PROCESSO 24.0.000048420-9
Parcelamento do solo
Logradouro consolidado e consagrado
Lei nº 4.399/1977
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/2024
PROCESSO 24.0.000048420-9
Parcelamento do solo
Logradouro consolidado e consagrado
Lei nº 4.399/1977
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 9, de 07 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica