Lei municipal nº 13.497, de 12 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13497
Ano
2023
Data
12/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera para Semana Municipal de
Conscientização e Combate à LGBTFobia a efeméride Semana Municipal de
Conscientização e Combate à Homofobia, constante no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores
Conscientização e Combate à LGBTFobia a efeméride Semana Municipal de
Conscientização e Combate à Homofobia, constante no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores
Indexação
Semana Municipal de Conscientização e Combate à LGBTFobia
Efeméride
Semana Municipal de Conscientização e Combate à Homofobia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Efeméride
Semana Municipal de Conscientização e Combate à Homofobia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 194-21
23.0.000066728-5
23.0.000066728-5
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica