Lei municipal nº 13.506, de 15 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13506
Ano
2023
Data
15/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o evento Caminhada do Janeiro Branco –
Mês de Promoção à Saúde Mental no Anexo II
da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no segundo
domingo do mês de janeiro.
Mês de Promoção à Saúde Mental no Anexo II
da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no segundo
domingo do mês de janeiro.
Indexação
Evento
Caminhada do Janeiro Branco
Mês de Promoção à Saúde Mental
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Caminhada do Janeiro Branco
Mês de Promoção à Saúde Mental
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 422-22
23.0.000063891-9
23.0.000063891-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica