Decreto municipal nº 22.033, de 19 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22033
Ano
2023
Data
19/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o incs. V-A e V-B no art. 2º, o art. 2º-A e revoga as alíneas 'a' e 'b' do inc. II; e o inc. III do art. 5º do Decreto nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SMED).
Indexação
estrutura organizacional
Secretaria Municipal da Educação (SMED)
Secretaria Municipal da Educação (SMED)
Observação
21.0.000131563-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Educação
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Anexos Norma Jurídica