Decreto municipal nº 22.033, de 19 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22033

Ano

2023

Data

19/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/06/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Inclui o incs. V-A e V-B no art. 2º, o art. 2º-A e revoga as alíneas 'a' e 'b' do inc. II; e o inc. III do art. 5º do Decreto nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SMED).

Indexação

estrutura organizacional
Secretaria Municipal da Educação (SMED)

Observação

21.0.000131563-0

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Educação


 

Anexos Norma Jurídica