Decreto municipal nº 19.928, de 19 de janeiro de 2018 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21326
Ano
2022
Data
19/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SMED) nos termos da Lei complementar nº 817 de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decreto nº 20.915, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal da Educação (SMED);
Secretaria Municipal da Educação (SMED);
Observação
Processo 21.0.000131563.../2021
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.915, de 28 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.033, de 19 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.062, de 03 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.485, de 14 de fevereiro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.163, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica