Decreto municipal nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21326
Ano
2022
Data
19/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação (
SMED) nos termos da Lei complementar nº 817 de 30 de agosto de 2017 e revo
ga o Decreto nº Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municip
al da Educação (SMED) nos
termos da Lei complementar nº 817 de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decre
to nº 20.915, de 28 de janeiro de 2021.
de 28 de janeiro de 2021.
SMED) nos termos da Lei complementar nº 817 de 30 de agosto de 2017 e revo
ga o Decreto nº Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municip
al da Educação (SMED) nos
termos da Lei complementar nº 817 de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decre
to nº 20.915, de 28 de janeiro de 2021.
de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SMED)
Observação
Processo 21.0.000131563.../2021
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.915, de 28 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.033, de 19 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.062, de 03 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.485, de 14 de fevereiro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.163, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica