Decreto municipal nº 23.163, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23163
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SMED) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022.
Indexação
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Educação
SMED
Secretaria Municipal de Educação
SMED
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica