Decreto municipal nº 23.949, de 14 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23949
Ano
2026
Data
14/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os incs. VI e VII no art. 6º do Decreto nº 23.163, de 6 de março de 2025 e os arts. 30-A e 30-B no Decreto nº 23.286, de 19 de maio de 2025, para incluir a Unidade de Materiais Didáticos (UMD) e a Unidade de Gestão de Avaliações (UGA) na estrutura da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e estabelecer suas competências.
Indexação
Unidade de Materiais Didáticos (UMD) ;
Unidade de Gestão de Avaliações (UGA) ;
Estrutura administrativa;
Diretoria Pedagógica ;
Secretaria Municipal de Educação (SMED) ;
Unidade de Gestão de Avaliações (UGA) ;
Estrutura administrativa;
Diretoria Pedagógica ;
Secretaria Municipal de Educação (SMED) ;
Observação
SEI 26.0.000098940-0
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica