Decreto municipal nº 23.727, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23727
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os incs. CIX e CX no art. 2º do Decreto nº 23.163, de 6 de março de 2025, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Indexação
Estrutura Organizacional;
Secretaria Municipal de Educação;
SMED
Secretaria Municipal de Educação;
SMED
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Educação
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Anexos Norma Jurídica