Decreto municipal nº 23.903, de 31 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23903
Ano
2026
Data
31/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Rio Grande do Sul.
Indexação
Escola Municipal;
Educação Infantil;
Educação Infantil;
Observação
26.0.000099331-9
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica