Decreto municipal nº 22.485, de 14 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22485
Ano
2024
Data
14/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os incs. V-B e X do art. 2º; inclui os arts. 2º-B e 2º-C; revoga os incs. V, VI, VII, VIII, IX, X do art. 2º, e os arts. 2ºA, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, todos no Decreto nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SMED).
5º, 6º, 7º, todos no Decreto nº 21.326, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SMED).
Indexação
estrutura organizacional
Secretaria Municipal da Educação (SMED)
Secretaria Municipal da Educação (SMED)
Observação
21.0.000131563-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Educação
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Anexos Norma Jurídica