Lei municipal nº 13.496, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13496
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia em Defesa da
Democracia no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 8 de janeiro.
Democracia no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 8 de janeiro.
Indexação
Efeméride
Dia em Defesa da Democracia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia em Defesa da Democracia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0044/23
PLL Nº 020/23
PLL Nº 020/23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica