Decreto municipal nº 22.044, de 23 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22044
Ano
2023
Data
23/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara situação de emergência Nível I no Município de Porto Alegre afetado pelo evento adverso – COBRADE 1.3.2.1.4, em razão das chuvas intensas ocorridas na noite e madrugada dos dias 15 e 16 de junho de 2023.
Indexação
Situação de emergência
Evento climático
Chuva intensa
Chuva torrencial
Inundação
Alagamento
Queda de árvore
desabamento de casa
deslizamento de encosta
Evento climático
Chuva intensa
Chuva torrencial
Inundação
Alagamento
Queda de árvore
desabamento de casa
deslizamento de encosta
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria-BRASIL nº 260, de 02 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica