Lei municipal nº 13.509, de 26 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13509
Ano
2023
Data
26/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Habitação
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de
agosto.
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de
agosto.
Indexação
efeméride
Dia Municipal da Habitação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal da Habitação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 193-23
23.0.000072838-1
23.0.000072838-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Habitação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica