Lei municipal nº 13.516, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13516
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Caboclo da
Umbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 19 de abril.
Umbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 19 de abril.
Indexação
efeméride
Dia do Caboclo da Umbanda
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Caboclo da Umbanda
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 038-234
23.0.000075401-3
23.0.000075401-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica